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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 29.534,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VAZ COSTACPF

EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 29.534,89

Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

LUCIANO VAZ COSTACPF

EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - MECNPJ

LITERARTE-LITERATURA E ARTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 81.830,14

Autor

STUDIO DAS ARTES - CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S. A.CPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 81.830,14

Autor

BRADESCO SAUDE S. A.CPF

Reu

STUDIO DAS ARTES - CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO DAS ARTES - CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO DAS ARTES - CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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