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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 151.641,78

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BEATRIZ LEITE PINHEIRO LANDIMCPF

CLEUZA DA ROSACPF

LITORANEA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

TARGET - CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

EURIDES RODRIGUES DE PAULA· OAB CE 5621· CPF 026.***.***-00

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LITORANEA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO MAIRTON PINHEIROCPF

GILVANETE LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Litoranea Comercial de Alimentos Ltda. - Apelante: Francisco Mairton Pinheiro - Apelante: Gilvanete Leite da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. PROCESSO SUF... (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LITORANEA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO MAIRTON PINHEIROCPF

GILVANETE LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LITORANEA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO MAIRTON PINHEIROCPF

GILVANETE LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (24/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 530.464,63

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOSCPF

TATIANNE PINHEIRO PASSOSCPF

LITORANEA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 530.464,63

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOSCPF

LITORANEA COMERCIO LTDA - MECNPJ

TATIANNE PINHEIRO PASSOSCPF

Reu

LITORANEA COMERCIO LTDA - MECNPJ

IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOSCPF

TATIANNE PINHEIRO PASSOSCPF

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/05/2026)

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