Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2004

Distribuição

08/03/2004

Valor

R$ 215.798,87

Autor

JOSE CARLOS ZARATINECPF

ARI LITRENTOCPF

VALTEIR RODRIGUES PINTOCPF

JOSE PAULO DE TARCIO BUFELICPF

NELSON TOMONARI MICHISHITACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PAULOVICH NETTO em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 21.579.887,00

Autor

JOSE CARLOS ZARATINECPF

ARI LITRENTOCPF

VALTEIR RODRIGUES PINTOCPF

JOSE PAULO DE TARCIO BUFELICPF

NELSON TOMONARI MICHISHITACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008137800 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (24/06/2008)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO FERNAO DA COSTA BERTOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GAFISA S/ACNPJ

PAULO MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Autor:

RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI· OAB RJ 198900· CPF 091.***.***-06

Autor:

MONICA DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 205326· CPF 103.***.***-50

Autor:

VINICIUS CORDEIRO· OAB RJ 62752· CPF 731.***.***-49

Autor:

VERONICA BECK· OAB RJ 113440· CPF 078.***.***-00

Reu:

PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

Reu:

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER· OAB RJ 210878· CPF 146.***.***-90

Reu:

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA· OAB RJ 66270· CPF 791.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM· OAB RJ 64851· CPF 991.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITOR MORGADO STORINO BRAGACPF

ADALBERTO MINEIRO DE ANDRADECPF

Reu

MAURICIO HENRIQUE PEDREIRA PRIETOCPF

SERAFIM MOREIRA MONTEIROCPF

MARIA ALICE CARDOSO MONTEIROCPF

ADEMIR GONCALVES MARTINS

Outros

JANICE MATHIAS ALVES CORDEIRO· OAB RJ 177990· CPF 097.***.***-09

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES· OAB RJ 105626· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remessa (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO HENRIQUE PEDREIRA PRIETO

SERAFIM MOREIRA MONTEIRO

MARIA ALICE CARDOSO MONTEIRO

ADEMIR GONCALVES MARTINS

Reu

VITOR MORGADO STORINO BRAGA

ADALBERTO MINEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARCUS VINICIUS DUTRACPF

Reu

CLAUDIO ANTONIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.700,00

Autor

LORENA DE ANDRADE LITRENTOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

INFOJOBS BRASIL ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB RJ 168321· CPF 269.***.***-40

Outros

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB SP 195383· CPF 279.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 11.164,84

Autor

RAFAEL DOS SANTOS MORAESCPF

WANIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Outros

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE NELLY JAMAL VEIGACPF

Reu

DALILA BOGADO PEDREIRA

QUINTA COR EDITORES E DISTRIBUIDORES LTDA

IVETTE BAHIA ROCHA

ESPOLIO DE JORGE GETULIO VEIGA

Outros

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

OSVALDO DE GUSMÃO PEREIRA· OAB RJ 202334

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALILA BOGADO PEDREIRA

IVETTE BAHIA ROCHA

ESPOLIO DE JORGE GETULIO VEIGA

QUINTA COR EDITORES E DISTRIBUIDORES LTDA

Reu

ESPOLIO DE NELLY JAMAL VEIGA RE/P/S/INV MARIA VITORIA PEREIRA DO LAGO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 19.200,02

Autor

TIAGO LUDUGERIO DA SILVACPF

TIAGO LUDDUCORP LTDACNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Autor:

RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI· OAB RJ 198900· CPF 091.***.***-06

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08614229520248190001/TJRJ (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 19.200,02

Autor

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Reu

TIAGO LUDDUCORP LTDACNPJ

TIAGO LUDUGERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI· OAB RJ 198900· CPF 091.***.***-06

Reu:

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (DesLuizAlbertoCA para DesMauroPMartins) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 19.200,02

Autor

TIAGO LUDDUCORP LTDACNPJ

TIAGO LUDUGERIO DA SILVACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNÃO DA COSTA BERTOLI· OAB RJ 198900· CPF 091.***.***-06

Autor:

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIENE CALCAGNO DE SALES SANTOSCPF

Reu

ADRIENE CALCAGNO DE SALES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAIARA ANDRADE DE BRITO· OAB RJ 146908· CPF 564.***.***-04

Reu:

NAIARA ANDRADE DE BRITO· OAB RJ 146908· CPF 564.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RODRIGO BIANGOLINO BENICIO· OAB RJ 107664· CPF 027.***.***-96

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA FRIAS LIBERALCPF

Reu

MARCIA LOPES GOMES

HID SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

BRUNA LIMA XAVIER· OAB RJ 156837· CPF 100.***.***-19

Autor:

ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 90160· CPF 021.***.***-46

Outros

ROBERTO MONTEIRO LITRENTO· OAB RJ 40369· CPF 628.***.***-72

LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND· OAB RJ 70199· CPF 949.***.***-00

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

KATIA SOUZA DE MESQUITA· OAB RJ 178972· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAURA FRIAS LIBERAL

Reu

HID SEGUROS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal