LITTLEWOOD BUSINESS CORPORATION — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 9.386,65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

PETRUSHKO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TELLES TEIXEIRA· CPF 326.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 9.386,65

Autor

PETRUSHKO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

KRYSS LITTLEWOODCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 102.298,44

Autor

JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIASCPF

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 283.135,68

Autor

PATRICK ALMEIDA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIASCPF

HUMBERTO DE ASSUNCAO BARBOSA NETO 01039452299CNPJ

HUMBERTO DE ASSUNCAO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.329.230,88

Autor

FRANCARLOS MARTINS DE CARVALHOCPF

ADORILSON BEZERRA DE ARAUJOCPF

LUCIANA MONIQUE FERNANDES PIRESCPF

OLDEMAR DA SILVA OLIVEIRACPF

ALEX SANDRO DE ARAUJO SILVACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19386· CPF 051.***.***-09

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 170.859,93

Autor

AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

FARLEY FELIPE DE ARAUJO DA SILVACPF

SLM ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA· OAB RN 1340· CPF 098.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ricardo Victor Pinheiro de Lucena em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 404.032,35

Autor

FRANCISCA DE SOUZA MILLERCPF

Reu

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

Outros

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812960-20.2023.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA DE SOUZA MILLER Advogado(s): MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO Polo passivo LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ALEGAÇÃO DE HIPOSSU... (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 188.404,64

Autor

EDIONILSON LIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

HUMBERTO DE ASSUNCAO BARBOSA NETO 01039452299CNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSIER LISBOA BARRETO NETO· OAB RN 9274· CPF 075.***.***-13

Autor:

RAISSA GOES LIRA DOS SANTOS· OAB RN 9258· CPF 049.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSIER LISBOA BARRETO NETO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 3.267.932,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 3.267.932,80

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

HIRAN GOMES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ELVIS CARVALHO SOUZACPF

CICERO AVELINO NETOCPF

BRUNILLA THAIS QUEIROZ DE MELOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DANIEL FERREIRA DA COSTA

JOãO PAULO TEIXEIRA CORREIACPF

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA

SARAH GABRIEL FREIRECPF

VICTOR PEREIRA DA SILVEIRA

Reu

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DANIEL FERREIRA DA COSTA

JOãO PAULO TEIXEIRA CORREIACPF

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA

SARAH GABRIEL FREIRECPF

VICTOR PEREIRA DA SILVEIRA

Reu

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0907689-07.2022.8.20.5001. APELANTE: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA, ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, BRUNILLA THAIS QUEIROZ DE MELO, CICERO AVELINO NETO, FRANCISCO DANIEL FERREIRA DA COSTA, FRANCISCO ELVIS CARVALHO SOUZA, HIRAN GOMES DE OLIVEIRA, JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, SARAH GABRIEL FREIRE, VICTOR PEREIRA DA SILVEIRA Advogado(s): JOAO PAULO TEIXEIRA CORREIA APELADO: LOTUS BUSINESS CORPORATION LT... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKSWELL MACKSON SOARES DE MOURACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIASCPF

GROUP LOTUS CORPORATE LTDACNPJ

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 87.045,00

Autor

ANDERSON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 17776· CPF 082.***.***-82

Autor:

ANA KADJA PAIVA· OAB RN 18168· CPF 016.***.***-64

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814216-32.2022.8.20.0000 Polo ativo ANDERSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ANA KADJA PAIVA, GILIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO Polo passivo LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA e outros Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/... (14/06/2024)

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