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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

03/12/2009

Valor

R$ 212.716,78

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2012

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 25.689,89

Autor

LIVALDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

FRANCISCO JOSE DINIZ

Advogados

Autor:

ANA LAURA NUNES DA CUNHA

Reu:

SANDRA CRISTINA A.R. DE MELLO· OAB MS 4511· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Recebido os Autos (25/03/2015)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 11.082,30

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 11.082,30

Autor

LIVALDO NUNES DA COSTACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JANUARIO DIAS DE MOURACPF

GERVASIO LEONCIO DE ARRUDACPF

LIVALDO NUNES DA COSTACPF

ADAUTO CABRAL DA SILVACPF

AURELIO NEZINHO DE ARRUDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Autor:

JOSINETE DA SILVA AMORIM· OAB MT 12451· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011758-89.2011.4.01.3600. APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JANUARIO DIAS DE MOURA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) GERVASIO LEONCIO DE ARRUDA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) AURELIO NEZINHO DE ARRUDA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) LIVALDO NUNES DA COSTA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB:... (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO NEZINHO DE ARRUDACPF

JANUARIO DIAS DE MOURACPF

GERVASIO LEONCIO DE ARRUDACPF

LIVALDO NUNES DA COSTACPF

ADAUTO CABRAL DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO CABRAL DA SILVA

AURELIO NEZINHO DE ARRUDACPF

GERVASIO LEONCIO DE ARRUDACPF

JANUARIO DIAS DE MOURA

LIVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSINETE DA SILVA AMORIM· OAB MT 12451· CPF 488.***.***-91

Autor:

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011758-89.2011.4.01.3600. AUTOR: JANUARIO DIAS DE MOURA, GERVASIO LEONCIO DE ARRUDA, LIVALDO NUNES DA COSTA, ADAUTO CABRAL DA SILVA, AURELIO NEZINHO DE ARRUDA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Diante do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão (id 2175976735), bem como da intimação das partes após o retorno dos autos sem requerimentos (id 2188858354), não havendo diligências pendentes de apreciação ou cumprim... (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO CABRAL DA SILVA

AURELIO NEZINHO DE ARRUDACPF

GERVASIO LEONCIO DE ARRUDACPF

JANUARIO DIAS DE MOURA

LIVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSINETE DA SILVA AMORIM· OAB MT 12451· CPF 488.***.***-91

Autor:

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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