Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 9.253,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6082846-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO PEDRO SCHERER COSTA/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA RECORRIDO: LIVEPIX LTDA, EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA./Advogado(s) do reclamado: MARIANNE BARBOZA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fór... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 9.253,06

Autor

JOAO PEDRO SCHERER COSTACPF

Reu

LIVEPIX LTDACNPJ

EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 366573· CPF 391.***.***-77

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MARCONI D ARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.951,87

Autor

WODSON DE JESUS PINHEIROCPF

Reu

LIVEPIX LTDACNPJ

Outros

VITOR SILVA SOUSA· OAB BA 59643· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOSS EXPRESS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Reu

LIVEPIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JÚNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

DANILO MARTELLI JÚNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOSS EXPRESS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Reu

LIVEPIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JÚNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

DANILO MARTELLI JÚNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5064588-76.2024.8.24.0023/SC AUTOR: GLOSS EXPRESS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Sociedade, Representado) ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de c... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.291,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

LIVELEX CONFECCOES LTDACPF

Outros

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS· OAB SC 019595· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Juntado(a) (09/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal