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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESCPF

Reu

CLEILSON FROES (DE CUJUS)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSOM BALIZA CORREIA· OAB GO 22807· CPF 864.***.***-53

Autor:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Autor:

PAULO SERGIO MACHADO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 48627· CPF 049.***.***-23

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLEILSON FROES (DE CUJUS)

Advogados

Autor:

EMERSOM BALIZA CORREIA· OAB GO 22807· CPF 864.***.***-53

Autor:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Autor:

PAULO SERGIO MACHADO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 48627· CPF 049.***.***-23

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SIRILO DA SILVA

Reu

IRITUIA-DELEGACIA DE POLICIA 3 RISP

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JACKSON SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

DANIEL FERREIRA

Outros

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

Reu

RAIMUNDO FRANCINEI LIMA

Outros

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

RAIMUNDO FRANCINEI LIMA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EULALIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EULALIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0800239-97.2020.8.14.0100 RECLAMANTE: MARIA EULALIA DA SILVA SANTOS Nome: MARIA EULALIA DA SILVA SANTOS Endereço: Vila Açaiteua, 275, Zona Rural, km 64, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 RECLAMADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO BMG S.A. Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Endereço: Rua Rio de Janeiro 65... (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

DENISON CONCEICAO GAMACPF

Advogados

Reu:

LIVIA SARMENTO FAVACHO· CPF 017.***.***-09

Reu:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PEDRO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PEDRO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Reu

ANTONIO CIRLEY SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO XAVIER DA CONCEICAO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO· OAB PA 24391· CPF 775.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA· OAB PA 25406· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

NEDSON FERREIRA DE ARAUJOCPF

GERMANA CABRAL DE ARAUJOCPF

Reu

OCEAN AIR LINHAS AEREAS SA

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Outros

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO ANDRADE PANTOJACPF

NILSON NEVES PANTOJA

Advogados

Reu:

LIVIA VIDAL CABRAL· OAB PA 26945· CPF 023.***.***-30

Reu:

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/05/2024)

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