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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 4.401,60

Autor

LIVIA CHRISTIANNI NUNES DE MIRANDACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 50.534,00

Autor

LIVIA CHRISTIANNI NUNES DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 50.534,00

Autor

LIVIA CHRISTIANNI NUNES DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 247.321,87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 247.321,87

Autor

LIVIA OLIVEIRA NUNES RODRIGUESCPF

ANANDA OLIVEIRA NUNESCPF

THAIS OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 14719· CPF 408.***.***-00

Autor:

THIAGO SANTANA NASCIMENTO REZENDE· OAB MT 29763· CPF 013.***.***-16

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANANDA OLIVEIRA NUNES

LIVIA OLIVEIRA NUNES RODRIGUESCPF

THAIS OLIVEIRA NUNES

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA NASCIMENTO REZENDE· OAB MT 29763· CPF 013.***.***-16

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 14719· CPF 408.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SANTANA NASCIMENTO REZENDE· OAB MT 29763· CPF 013.***.***-16

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 14719· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntados os documentos, intimo a parte requerida para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANANDA OLIVEIRA NUNES

LIVIA OLIVEIRA NUNES RODRIGUESCPF

THAIS OLIVEIRA NUNES

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA NASCIMENTO REZENDE· OAB MT 29763· CPF 013.***.***-16

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 14719· CPF 408.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SANTANA NASCIMENTO REZENDE· OAB MT 29763· CPF 013.***.***-16

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLERI APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MT 14719· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 54.353,09

Autor

LIVIA OLIVEIRA NUNES RODRIGUESCPF

I F DE B MONTEIRO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Desapensado do processo 0011351-48.2018.8.11.0004 (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 8.242,37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

I F DE B MONTEIRO - MECNPJ

LIVIA OLIVEIRA NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Reu:

JOAO RICARDO ARRAES QUEIROZ· OAB MT 24325· CPF 032.***.***-86

Reu:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. BESERRA COMERCIO DE FRIOS

Reu

I F DE B MONTEIRO - ME

LIVIA OLIVEIRA NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Autor:

JOAO RICARDO ARRAES QUEIROZ· OAB MT 24325· CPF 032.***.***-86

Autor:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Reu:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Reu:

JOAO RICARDO ARRAES QUEIROZ· OAB MT 24325· CPF 032.***.***-86

Reu:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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