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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.718,80

Autor

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

LIVRO MANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 13.275,00

Autor

THAINA PIRES SILVACPF

Reu

LIVRO MANIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 12.446,45

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARTE & LIVRO LTDACNPJ

GUTEMBERG DE SOUZACPF

Outros

MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE· OAB DF 10953· CPF 385.***.***-87

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (04/06/2025)

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