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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 252.392,68

Autor

LIVRARIA ROSSI LTDACPF

LIVRARIA ROSSI LTDACNPJ

LIVRARIA ROSSI LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIVRARIA ROSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: LIVRARIA ROSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: LIVRARIA ROSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: LIVRARIA ROSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: LIVRARIA ROSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUO... (09/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 252.392,68

Autor

LIVRARIA ROSSI LTDACPF

LIVRARIA ROSSI LTDACNPJ

LIVRARIA ROSSI LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 136.075,55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 136.075,55

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

LIVRARIA ROSSI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO COUSSEAU CAVION· OAB RS 110344· CPF 032.***.***-79

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA· OAB RS 099093· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (10/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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