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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 142.800,00

Autor

ESPOLIO DE ELIAS FRANCISCO DE MOURA

ELIAS FRANCISCO DE MOURACPF

Reu

SONIA REGINA SPERB MOLONCPF

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARIANE DRECHSLER· OAB RS 072161· CPF 003.***.***-73

Reu:

JEFFERSON RIBEIRO VARELA· OAB RS 107392· CPF 006.***.***-33

Reu:

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO· OAB RS 088063· CPF 953.***.***-68

Reu:

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 090291· CPF 123.***.***-71

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 067990· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 142.800,00

Autor

CHEILA SARA DE MOURA DUARTE

ESPOLIO DE ELIAS FRANCISCO DE MOURA

Reu

SONIA REGINA SPERB MOLONCPF

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARIANE DRECHSLER· OAB RS 072161· CPF 003.***.***-73

Reu:

JEFFERSON RIBEIRO VARELA· OAB RS 107392· CPF 006.***.***-33

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Reu:

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 067990· CPF 935.***.***-87

Reu:

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 090291· CPF 123.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GEORGE EDWARD LEWIS CASAMAYORCPF

ALBERTO MIGUEL GUITIAN BANDERACPF

LEYDENYS SANCHEZ MORALESCPF

STEPHANY PRISCILA DE SOUZA CRUZCPF

BRENO EMMANOEL CORDEIRO ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Expedição de intimação. (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 297.276,00

Autor

LIXANDRA GONZALEZ SOLCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NADIR PIGOZZO· OAB RS 053935· CPF 470.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015669-62.2024.4.02.9445/TRF (NADIR PIGOZZO) (31/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 297.276,00

Autor

LIXANDRA GONZALEZ SOLCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (11/03/2024)

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