Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Autor:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 093629

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-33

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· CPF 891.***.***-20

Reu:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 093629· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 28/08/2025 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 193.538,34

Autor

LJ ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H.U.A LTDA.CNPJ

Outros

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB DF 039271

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 193.538,34

Autor

LJ ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H.U.A LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· CPF 088.***.***-24

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 3.347,98

Reu

MARVAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ARMARINHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/09/2022 23:59. (17/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal