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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 111.352,65

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

A UNIAO

Reu

LKM LTDA

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE MELO FERREIRA· OAB PE 14016· CPF 340.***.***-87

Autor:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 102.112,34

Autor

LKM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

VICTOR MANZIN SARTORI· OAB SP 260700· CPF 316.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LKM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) APELADO: VICTOR MANZIN SARTORI - SP260700-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006962-64.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LKM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) APELADO: VICTOR MANZIN SARTO... (01/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 102.112,34

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

LKM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR MANZIN SARTORI· OAB SP 260700· CPF 316.***.***-37

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LKM TECNOLOGIA LTDA

Reu

LKM TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR MANZIN SARTORI· OAB SP 260700· CPF 316.***.***-37

Reu:

VICTOR MANZIN SARTORI· OAB SP 260700· CPF 316.***.***-37

Último movimento: Por decisão judicial (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LKM TECNOLOGIA LTDA

Reu

LKM TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR MANZIN SARTORI· OAB SP 260700· CPF 316.***.***-37

Reu:

VICTOR MANZIN SARTORI· OAB SP 260700· CPF 316.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LKM TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) APELADO: VICTOR MANZIN SARTORI - SP260700-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006962-64.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Con... (01/06/2022)

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