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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 47.562.776,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ROYSTER S/A GESTAO DE PATRIMONIO PESSOAL E SERVICOSCNPJ

PAULO CELSO DA COSTACPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

TLL-AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

TERELAND DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAULO CELSO DA COSTA· OAB SP 272556· CPF 964.***.***-20

Reu:

WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO· OAB SP 065790· CPF 634.***.***-72

Reu:

GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA· OAB DF 044085· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

TERELAND DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PAULO CELSO DA COSTACPF

COMPANHIA ENERGETICA SERRA DA CARIOCA IICNPJ

GALLWAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA· OAB DF 044085· CPF 074.***.***-93

Reu:

PAULO CELSO DA COSTA· OAB SP 272556· CPF 964.***.***-20

Reu:

WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO· OAB SP 065790· CPF 634.***.***-72

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VISCAYA HOLDING PARTICIPACOES, INTERMEDIACOES, ESTRUTURACOES E SERVICOS S/S LTDACNPJ

CINGULAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MORRO DOS ANJOS LLF AGROPECUARIA EIRELI - EPPCNPJ

ROYSTER S.A. GESTAO DE PATRIMONIO PESSOAL E SERVICOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 42473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 22.553,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2863045/SP (2025/0054963-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LEME ADVOGADO: BRUNO PEREIRA BRANDÃO - SP423726 AGRAVADO: LLFM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: LUIZ MARCELO ABREU DIAS - SP256289 LUIZA HILDEBRAND PULZ - SP292264 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE LEME à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituiç... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 22.553,80

Autor

MUNICIPIO DE LEMECNPJ

Reu

LLFM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· CPF 389.***.***-81

Reu:

LUIZA HILDEBRAND PULZ· OAB SP 292264· CPF 324.***.***-44

Reu:

LUIZ MARCELO ABREU DIAS· OAB SP 256289· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LEME

Reu

LLFM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· CPF 389.***.***-81

Reu:

LUIZ MARCELO ABREU DIAS· OAB SP 256289· CPF 058.***.***-40

Reu:

LUIZA HILDEBRAND PULZ· OAB SP 292264· CPF 324.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LLFM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEMECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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