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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 31.844,00

Autor

LM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VANIA FAGUNDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 31.844,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

LM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VANIA FAGUNDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE ARGOLO DE SANTANACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

LM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA· OAB RJ 80343· CPF 700.***.***-91

Autor:

JULIANA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA· OAB RJ 213941· CPF 102.***.***-27

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA· OAB RJ 80343· CPF 700.***.***-91

Reu:

JULIANA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA· OAB RJ 213941· CPF 102.***.***-27

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Outros

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES13003-A, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES19405-A Advogado do(a) APELADO: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 11.649.232,16

Autor

LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VERVLOET DOS SANTOSCPF

SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - MECNPJ

JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

GLAUBER SILVA RIBEIRO· OAB ES 13265· CPF 053.***.***-11

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA, JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO VERVLOET DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES13003-A, GLAUBER SILVA RIBEIRO - ES13265, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES19405-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE ITALA RIZK - ES12510-A D E S P A C H O Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Ru... (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 11.649.232,16

Autor

LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA - MECNPJ

JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO VERVLOET DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

GLAUBER SILVA RIBEIRO· OAB ES 13265· CPF 053.***.***-11

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

GLAUBER SILVA RIBEIRO· OAB ES 13265· CPF 053.***.***-11

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

GLAUBER SILVA RIBEIRO· OAB ES 13265· CPF 053.***.***-11

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LM CONSULTORIA DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA ALIANCA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

GLAUBER SILVA RIBEIRO· OAB ES 13265· CPF 053.***.***-11

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

GLAUBER SILVA RIBEIRO· OAB ES 13265· CPF 053.***.***-11

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SIMULAÇÃO RELATIVA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISSIMULADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REGULARIDADE DA RELATORIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação para afastar trecho da sentença que declarava inexistência de dívid... (25/06/2026)

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