LM TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 97548· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE HERLIN OAB/RJ-097548 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 507.852,69

Autor

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 97548· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 1149026/2025 - AgInt no AgInt no (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA

Último movimento: Remessa (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 40.673.028,87

Autor

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORG MONEGALHA DE PAULA· OAB RJ 156125· CPF 034.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 097548· CPF 023.***.***-89

Autor:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORG MONEGALHA DE PAULA (OAB RJ156125) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) ADVOGADO(A): DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB SP425940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA... (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 40.673.028,87

Autor

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORG MONEGALHA DE PAULA· OAB RJ 156125· CPF 034.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 097548· CPF 023.***.***-89

Autor:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Autor:

GEORG MONEGALHA DE PAULA· OAB RJ 156125· CPF 034.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 097548· CPF 023.***.***-89

Reu:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Reu:

GEORG MONEGALHA DE PAULA· OAB RJ 156125· CPF 034.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 097548· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5046753-86.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORG MONEGALHA DE PAULA (OAB RJ156125) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) ADVOGADO(A): DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB SP425940) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por União (Fazenda Nacional), com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da CF, em face de acórdão profe... (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Autor:

GEORG MONEGALHA DE PAULA· OAB RJ 156125· CPF 034.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 097548· CPF 023.***.***-89

Reu:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Reu:

GEORG MONEGALHA DE PAULA· OAB RJ 156125· CPF 034.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 097548· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5046753-86.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORG MONEGALHA DE PAULA (OAB RJ156125) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) ADVOGADO(A): DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB SP425940) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por União (Fazenda Nacional), com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da CF, em face de acórdão profe... (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 39.300.002,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

GEORG MONEGALHA DE PAULA· OAB RJ 156125· CPF 034.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE HERLIN· OAB RJ 097548· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 146.773,05

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MASSA FALIDA DE TAPETEC COMERCIO DE TAPETES LTDACPF

MARCOS MOREIRACPF

Outros

ANA CRISTINA TAVARNARO PEREIRA· OAB PR 21449

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2001

Distribuição

15/03/2001

Valor

R$ 43.630,05

Autor

JOAO ALBERTO PIEKARZCPF

LIBERA MARIA DANIELLI BILIBIOCPF

Reu

MARCOS MOREIRACPF

MASSA FALIDA DE TAPETEC COMERCIO DE TAPETES LTDACPF

Outros

CLAUDIA RENATA SANSON CORAT RIBEIRO· OAB PR 21573· CPF 858.***.***-53

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCIELE CRISTINE RODRIGUESCPF

GABRIELE DA SILVA FERNANDESCPF

IGOR GABRIEL DA SILVA FERNANDES

PATRIK WAYNE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MASSA FALIDA DE TAPETEC COMERCIO DE TAPETES LTDACPF

Outros

ANDRE FATUCH NETO· OAB PR 46128· CPF 752.***.***-15

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022 (15/08/2022)

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