LMGX HOLDING PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA LTDACNPJ

SITE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO DE MELO· OAB SP 021560· CPF 087.***.***-53

Reu:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO· CPF 215.***.***-47

Reu:

MARCOS MAGALHAES· CPF 319.***.***-79

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SITE EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO DE MELO· OAB SP 021560· CPF 087.***.***-53

Autor:

ERNESTO FANTASIA NETO· CPF 169.***.***-52

Reu:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA LTDACNPJ

SITE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ERNESTO FANTASIA NETO· CPF 169.***.***-52

Autor:

JOÃO ROBERTO DE MELO· OAB SP 021560· CPF 087.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Apuração de haveresEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LMG SOARES PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S/A

SITE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

ERNESTO FANTÁSIA NETO· OAB SP 190414· CPF 169.***.***-52

Autor:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Autor:

JOAO ROBERTO DE MELO· OAB SP 21560· CPF 087.***.***-53

Autor:

MARCELLO DANIEL CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

ERNESTO FANTÁSIA NETO· OAB SP 190414· CPF 169.***.***-52

Reu:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Reu:

JOAO ROBERTO DE MELO· OAB SP 21560· CPF 087.***.***-53

Reu:

MARCELLO DANIEL CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003659-76.2021.8.26.0100 (processo principal 1047180-35.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - LMG Soares Participações Ltda. - Site Empreendimentos e Participações S/A - - SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S/A - Ciência do v. Acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença se dá por incidente próprio, em 30 dias arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO ROBERTO DE MELO (OAB 2156... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIO MELLO CASADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIO MELLO CASADOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO DE MELO· OAB SP 021560· CPF 087.***.***-53

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA LTDACNPJ

SITE EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCELLO DANIEL CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

MARCOS MAGALHÃES· OAB SP 299948· CPF 319.***.***-79

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

JOÃO ROBERTO DE MELO· OAB SP 021560· CPF 087.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA LTDACNPJ

SITE EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO DE MELO· OAB SP 021560· CPF 087.***.***-53

Reu:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Reu:

MARCOS MAGALHAES· CPF 319.***.***-79

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO· CPF 215.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA LTDACNPJ

SITE EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA LTDACNPJ

SITE EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MELLO CASADOCPF

Reu

SOARES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/S LTDA.CNPJ

LUIZ RUBENS SOARESCPF

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LUIZ GUILHERME SOARESCPF

MARCELO CACCIACARRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Reu:

ALEXANDROS BARROS XENOKTISTAKIS· OAB SP 182106· CPF 261.***.***-10

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

JOSE CESARINI NETO· OAB SP 204447· CPF 551.***.***-15

Reu:

JOAO ROBERTO DE MELO· OAB SP 21560· CPF 087.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S.ACNPJ

SITE EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LMG SOARES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LUIZ RUBENS SOARESCPF

LUIZ GUILHERME SOARESCPF

MARCELO CACCIACARRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

DARIANO JOSÉ SECCO· OAB SP 164619· CPF 662.***.***-91

Autor:

JOSE CESARINI NETO· OAB SP 204447· CPF 551.***.***-15

Reu:

JOAO ROBERTO DE MELO· OAB SP 21560· CPF 087.***.***-53

Reu:

JOSE CESARINI NETO· OAB SP 204447· CPF 551.***.***-15

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 643.084,33

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA NETOCPF

PRISCILA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 041827· CPF 001.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 449.201,41

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA NETOCPF

PRISCILA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 041827· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 120.968,41

Autor

LAIZA VERAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 29412

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 14.994,46

Autor

ARTUR ALMEIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

+ 9 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203050918 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 18.315,86

Autor

ALFREDO PINHEIRO AGUILARCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

+ 10 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 167203599 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 866.170,23

Autor

ROBERTO MELO LEITECPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

+ 10 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189403653 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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