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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 74.870,78

Autor

LMK TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

ANA PAULA TRAVISANI· OAB SC 028278· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123 (15/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 74.870,78

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LMK TRANSPORTES LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401 (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LMK TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ ZUCCO· OAB SC 040466· CPF 548.***.***-49

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LMK TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Autor:

DEYSI CRISTINA DAROLT· CPF 611.***.***-91

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH· OAB SC 033052· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.385,72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.385,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DISROL DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS SA

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 40.364,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISROL DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ· CPF 780.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA· CPF 008.***.***-36

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI· CPF 004.***.***-07

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIE KOLHAUSCH DE ARAUJO· OAB RS 040333· CPF 381.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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