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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 10.500,00

Autor

LO UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

MARCIO DE RESENDE & CIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON OLIMPIO COSTA· OAB AC 3709· CPF 041.***.***-37

Reu:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARCIO DE RESENDE & CIA LTDA MECNPJ

Reu

LO UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Reu:

ADILSON OLIMPIO COSTA· OAB AC 3709· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (27/05/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 432.759,57

Autor

LO UTILIDADES LTDACNPJ

VIVIANE CARLOS CARVALHOCPF

LUCAS GODOI NAVARRETECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON OLIMPIO COSTA· OAB AC 3709· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 44.235,97

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LO UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4 (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

LO UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MOISES SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA· OAB MT 23647· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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