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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSMARA VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

LOBATO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Reu:

ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA· OAB MA 17383· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSMARA VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

LOBATO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.264,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOBATO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 47.684,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOBATO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 36.233,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOBATO & MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 10.061,20

Autor

RITA MAGALHAES LOBATOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOAO VICTOR DA COSTA· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA MAGALHAES LOBATOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 11.496,00

Autor

RITA MAGALHAES LOBATOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA MAGALHAES LOBATOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA MAGALHAES LOBATOCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA MAGALHAES LOBATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA MAGALHAES LOBATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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