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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCELINA BORGES LIMACPF

Reu

SILVIO ANTONIO LOBAO LOBATOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 27/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILMAR SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR SILVA

Advogados

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.603,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Reu

MIGUEL MARIANO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL MARIANO ROCHA DA SILVA em 21/05/2026 23:59 - expediente de n° 49130932 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Reu

MIGUEL MARIANO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Autor:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE DE FARIAS SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

DEMIAN KEVIN VARGAS AIARDESCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

DEMIAN KEVIN VARGAS AIARDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 16.294,57

Autor

ELIZEU DE SOUZA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 16.294,57

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ECHAEL NATALINO ROSSONICPF

Advogados

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.837,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 12.837,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

ALICINO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRENDA LOBATO LOPES· OAB MT 289910· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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