Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 8.737,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

OLIVEIRA LOBO COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 8.737,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

JOSUE FERNANDES DA GAMACPF

OLIVEIRA LOBO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIKE FRANCO SOUZA NAVES· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 38.927,62

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LOBAO ANGELO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 38.927,62

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LOBAO ANGELO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 12.937,57

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LOBAO ANGELO COMERCIO LTDA - MECNPJ

THAIS MARIA LOPES LOBAO ANGELOCPF

Último movimento: Extinto o processo por desistência (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal