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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOLINA PEREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

HELIO SILVA BARROS· OAB DF 8494· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOLINA PEREIRA ROCHA em 30/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CEPASA CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

HELIO SILVA BARROS· OAB DF 8494· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 639.988,83

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

HELIO SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosRecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO SILVA BARROS

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722055-31.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HELIO SILVA BARROS EXECUTADO: CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Não tendo sido localizados/indicados bens penhoráveis suficientes à satisfação integral do crédito ora exequendo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a su... (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO SILVA BARROS

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Provisório (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 245.626,78

Autor

HELIO SILVA BARROSCPF

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 2.988.000,00

Autor

HELIO SILVA BARROSCPF

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 615.764,16

Autor

HELIO SILVA BARROSCPF

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

CEPASA CONSTRUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORACAO BL 18 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CECÃLIA AUGUSTO DE LIMA DOURADO SANTANA· OAB GO 7813

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 47.116,74

Autor

CLAUDIR ANTONIO BERGAMINCPF

Reu

CEPASA CONSTRUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA NASCIMENTO DE PAULA· OAB GO 367734

Outros

HARLEN TOSTES DE MESQUITA· OAB GO 53348· CPF 338.***.***-23

Último movimento: Certidão Expedida (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 29.006,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 29.633,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 24.347,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 62.856,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CEPASA CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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