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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 275.341,58

Autor

EDNA FERREIRA SILVACPF

MARIA DE MATOS FARIACPF

MARIA DAS NEVES MARTINS COSTACPF

DILCEMARIO PEREIRACPF

NEILZA DE MATOS OZORIOCPF

+ 5 outros

Reu

OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEODRILL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBM FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES - FIPCNPJ

HILTON CARLOS DE QUEIROZ NETOCPF

MARIA CRISTINA BREGA BALDI HORTACPF

MAUER ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

Autor:

RENE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

BIANCA FELSKE AVILA· OAB SP 181175· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 275.341,58

Autor

OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALEX PEREIRA SILVACPF

CLAUDIA LEAL DE OLIVEIRACPF

ARLETE MONTEIRO BRAGACPF

CLAUDIA HORRANA COSTA GOMESCPF

ADILEIA RODRIGUES LUCASCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Reu:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Reu:

LEONARDO ROZA TONETTO· OAB ES 34677· CPF 170.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL· OAB ES 36167· CPF 167.***.***-90

Reu:

JOAO ANGELO BELISARIO· OAB ES 5644· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 4.402.578,36

Autor

RAMOS - ARAUJO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ITAOCA TERMINAL MARITIMO S.A.CNPJ

MARIA CLARA CAMPOS BEDINELLI DE VASCONCELLOSCPF

PLANNER CORRETORA DE VALORES S/ACNPJ

OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEONARDO DUTRA DE MORAES HORTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 9219· CPF 075.***.***-86

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

InadimplementoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOS - ARAUJO ADVOGADOS

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR

BH VALUE INN CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA - ME

CATALINA PARTICIPACOES LTDA

CBM FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES - FIP

ITAOCA TERMINAL MARITIMO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 9219· CPF 075.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 9219· CPF 075.***.***-86

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 782.259,58

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEONARDO DUTRA DE MORAES HORTACPF

MARIA CLARA CAMPOS BEDINELLI DE VASCONCELLOSCPF

HILTON CARLOS DE QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASI IMOBILIARIA LTDA - ME

Reu

OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASI IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXEQUENTE: ASI IMOBILIARIA LTDA - ME - Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO AMARAL DA CUNHA - ES23161 > EXECUTADO: OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDA - Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 96216877 Itapemirim, 10 de... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE PROCESSO n. 0007550-16.2018.8.11.0040 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Desacato]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283... (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2024)

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