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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE PROCESSO n. 0007550-16.2018.8.11.0040 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Desacato]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283... (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.828.212,76

Autor

JOSE NAZARENO DA SILVA SENACPF

JOSE ROBERTO BARROS DE SOUSACPF

HIRLAN OLIVEIRA BARROSCPF

EVANDRO FERREIRA CASTROCPF

JOSE RIBAMAR BOTELHO DE SOUZACPF

+ 44 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCY CASTELO BRANCO DINIZ JUNIORCPF

EVANDRO FERREIRA CASTROCPF

HELIO DA SILVA BRABOCPF

HELIO FERREIRA DE ALCANTARACPF

HILARIO SANTOS

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA REGINA CRUZ SANTOS em 26/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 240,00

Autor

PAULO HELIO DOS SANTOS DE SOUZACPF

JOSE LUIS MORAES DE MIRANDACPF

SOLANGE LACERDA MORAESCPF

ANTONIO LUIS DA SILVA ARAGAOCPF

REGINA LUCIA MONTEIRO CARVALHOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 807.098,61

Autor

GILBERTO SENADO NASCIMENTO MARCALCPF

GERSON LOPES DE SOUZACPF

GRACIETE MARIA DO VALE VALINOCPF

GUILHERME DE LIMA MELOCPF

HAMILTON SANTOS BARROSCPF

+ 45 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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