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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOCAR BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Autor:

DURVAL BRANDAO DE SALLES· OAB BA 8555· CPF 229.***.***-15

Reu:

THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA· OAB PE 23178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Locar Brasil Locacao De Veiculos Ltda Advogado: Arthur Reis Brandao De Salles (OAB:BA55908) Advogado: Durval Brandao De Salles (OAB:BA8555) Interessado: Locar Brasil Rent A Car Locadora De Automoveis Ltda Advogado: Thiago Bruno Franca Lapenda (OAB:PE23178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0554614-50.2018.8.05.0001 Procedimento... (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 7.043,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 7.043,00

Autor

LARA RAYLANNE GUIMARAES FREIRECPF

Reu

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BIANCA TEIXEIRA CASERCPF

Reu

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 200.288,47

Autor

JOSE FRANCISCO MENDESCPF

Reu

SOCIEDADE DE IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LOPES DA COSTA JUNIOR· OAB PE 49638· CPF 109.***.***-70

Autor:

BIANCA GONCALVES GUIMARAES· OAB PE 54186· CPF 102.***.***-95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 17.829,64

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 90.123,00

Autor

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (19/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

EUDSON DE MELO MARTINSCPF

Reu

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIDIA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA· OAB PE 26106· CPF 045.***.***-48

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSCAR ANTONIO DA SILVA NETOCPF

BRYSA VALERIA LOPES DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRYSA VALERIA LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB DF 29112· CPF 659.***.***-20

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAR BRASIL RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Reu

BRYSA VALERIA LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO

OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.550,00

Autor

FELIPE LUIS MORANDICPF

Reu

LOCAR BRASIL RENT A CARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA PENHA RIBEIRO· OAB RR 1924· CPF 919.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LOCAL RENT CAR LTDA

Advogados

Autor:

NILSON LOURENCO GOMES· OAB MG 134816

Reu:

NILSON LOURENCO GOMES· OAB MG 134816

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LOCAL RENT CAR LTDA

Advogados

Autor:

NILSON LOURENCO GOMES· OAB MG 134816

Reu:

NILSON LOURENCO GOMES· OAB MG 134816

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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