LOCUS JR — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELVIS ESTILAK LIMACPF

Reu

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

LOCUS STUDIO LTDA (LOCUS EVENTUS)

Outros

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/09/2025. Documento: 175008226 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOCUS STUDIO LTDA (LOCUS EVENTUS)

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

JOSE DE ANDRADE LIMACPF

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

LOCUS STUDIO LTDACNPJ

Reu

JOSE WEVERTON ALMEIDA BEZERRACPF

RAFAEL PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/04/2026. Documento: 35881898 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANDRADE LIMA

LOCUS STUDIO LTDA

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

Reu

JOSE WEVERTON ALMEIDA BEZERRACPF

RAFAEL PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Autor:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TESE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RETIRADA DO SÓCIO. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. FORMATURA. FOTOS NÃO ENTREGUES. ATRASO EM MAIS DE 03 ANOS. DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICÁVEL. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL ARBITRADO NA ORIGEM. MERO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PELA... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANDRADE LIMA

LOCUS STUDIO LTDA

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

Reu

JOSE WEVERTON ALMEIDA BEZERRACPF

RAFAEL PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Autor:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TESE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RETIRADA DO SÓCIO. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. FORMATURA. FOTOS NÃO ENTREGUES. ATRASO EM MAIS DE 03 ANOS. DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICÁVEL. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL ARBITRADO NA ORIGEM. MERO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PELA... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NIWIARAKELLY DA SILVA MONTECPF

JOSE RUBENS ALVANE DE LACERDACPF

ANA HELOISA DOS SANTOSCPF

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

MARIA DE LARA ALVES LUCIANO TORRESCPF

+ 1 outros

Reu

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

LOCUS STUDIO LTDA (LOCUS EVENTUS)

Outros

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 28/03/2023 23:59. (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KAEMILLY OLIVEIRA MENDONCACPF

Reu

LOCUS STUDIO LTDACNPJ

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

LOCUS STUDIO LTDA

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVA

RAFAEL SACCO GONCALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629

Autor:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Reu:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168044554 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOCUS STUDIO LTDACNPJ

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVA

RAFAEL SACCO GONCALVES

LOCUS STUDIO LTDA

Reu

KAEMILLY OLIVEIRA MENDONCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA PAZ OLIVEIRACPF

Reu

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Autor:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Reu:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Mandado (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DA PAZ OLIVEIRACPF

Reu

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Autor:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Reu:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: KAEMILLY OLIVEIRA MENDONCA Representantes Polo Ativo: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA, SAMARA DA PAZ OLIVEIRA Polo Passivo: JOSE DE ANDRADE SILVA FILHO 01938395395, RAFAEL SACCO GONCALVES, AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVA Representantes Polo Passivo: ADRIANO DE AMORIM MACEDO, HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA, LUCAS ARAUJO ROCHA DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Sa... (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 13.209,34

Autor

MOREIRA CAVALCANTE SERVICOS DE BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

LOCUS STUDIO LTDACNPJ

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 20725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194854601 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHOCPF

Reu

ADRIANO DE AMORIM MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 20725· CPF 046.***.***-73

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 20725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Retificação de movimento (24/04/2026)

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