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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOL - LOG SOLUCOES DE TRANSPORTE E LOGISTICA PARA FOOD SERVICE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ADMINISTRACAO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

PATRICIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Outros

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOL - LOG SOLUCOES DE TRANSPORTE E LOGISTICA PARA FOOD SERVICE LTDACNPJ

AVELINO LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

PATRICIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL - LOG SOLUCOES DE TRANSPORTE E LOGISTICA PARA FOOD SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SOL - LOG SOLUCOES DE TRANSPORTE E LOGISTICA PARA FOOD SERVICE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA FUDO - SP183190 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. Campinas, 10 de março de 2022. MANDADO... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL - LOG SOLUCOES DE TRANSPORTE E LOGISTICA PARA FOOD SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 155.000,00

Autor

LOG+ LOGISTICA E SERVICO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Outros

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

LOG+ LOGISTICA E SERVICO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO DE ASSIS ARAÚJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 155.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Reu

LOG+ LOGISTICA E SERVICO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JÚLIO DE ASSIS ARAÚJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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