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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 71.795,71

Autor

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA CRUZCPF

ALESSANDRA RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

LITORAL COMERCIO DE VEICULOS USADOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA· OAB BA 24831· CPF 000.***.***-48

Reu:

JOICE NAIA DE SOUZA LIMA· OAB BA 71747

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA CRUZ em 02/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 9.136,63

Autor

SILVIA LAYLA DAOUCPF

Reu

ETIQUETA COMERCIO DE ROUPAS DO LITORAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS· OAB SP 238267· CPF 289.***.***-18

Reu:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 9.136,63

Autor

SILVIA LAYLA DAOUCPF

Reu

ETIQUETA COMERCIO DE ROUPAS DO LITORAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS· OAB SP 238267· CPF 289.***.***-18

Reu:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETIQUETA COMERCIO DE ROUPAS DO LITORAL LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LAYLA DAOUCPF

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS· OAB SP 238267· CPF 289.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LAYLA DAOUCPF

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS· OAB SP 238267· CPF 289.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LAYLA DAOUCPF

Reu

ETIQUETA COMERCIO DE ROUPAS DO LITORAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS· OAB SP 238267· CPF 289.***.***-18

Reu:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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