Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

FRANCIMAR LUCAS DO NASCIMENTOCPF

FRANKLIN FARIAS DE OLIVEIRACPF

GEILSON CUNHA DE ALMEIDACPF

GLEISON RODRIGUES DA COSTACPF

HERNANDE OLIVEIRA DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762

Reu:

PAULO VICENTE ANTONIO DA SILVA· OAB MT 28823· CPF 013.***.***-24

Reu:

FABIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Reu:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Reu:

ARLISSON RODRIGUES DE FRANCA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELENILSON CASTRO DE SOUZACPF

FRANKLIN FARIAS DE OLIVEIRA

PABLO CORRêA DO NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA(MENOR)

RIVANILDO CLEFESSON BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Reu:

ARLISSON RODRIGUES DE FRANÇA· OAB AC 2720

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALBERTO D'AVILA CELESTINO· OAB AC 4285· CPF 215.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: Elenilson Castro de Souza - Franklin Farias de Oliveira - Pablo Corrêa do Nascimento - Pedro Henrique de Oliveira Braga(menor) - Rivanildo Clefesson Barroso da Silva e outros - Decisão Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: FRANCISCO ALBERTO D'AVILA CELESTINO (OAB 4285/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC)... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MATHEUS PEREIRA DE SOUZACPF

VALTER MACHADO DE SOUZA JUNIORCPF

FERNANDO MILESKI GOMESCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Outros

JUAN CARLO DOS SANTOS VALENTE· OAB PR 91217· CPF 064.***.***-74

Último movimento: DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALTER MACHADO DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Autor:

WAGNER DE JESUS MAGRINI· OAB PR 18386· CPF 312.***.***-15

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Autor:

JUAN CARLO DOS SANTOS VALENTE· OAB PR 91217· CPF 064.***.***-74

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

WAGNER DE JESUS MAGRINI· OAB PR 18386· CPF 312.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

JUAN CARLO DOS SANTOS VALENTE· OAB PR 91217· CPF 064.***.***-74

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Destinação (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOUGLAS ROBERTO MELOCPF

Advogados

Reu:

SONIA REGINA SANTOS SILVEIRA· OAB PR 16132· CPF 621.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROBERTO MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ HORSTMANNCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Outros

GIVANILDO PELOSATO· OAB PR 96145· CPF 905.***.***-30

JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA· OAB PR 53250· CPF 024.***.***-69

RICARDO MENDONCA FAVARO· OAB PR 70942· CPF 043.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE LUIZ HORSTMANNCPF

Advogados

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Autor:

RICARDO MENDONCA FAVARO· OAB PR 70942· CPF 043.***.***-36

Autor:

JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA· OAB PR 53250· CPF 024.***.***-69

Autor:

GIVANILDO PELOSATO· OAB PR 96145· CPF 905.***.***-30

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

RICARDO MENDONCA FAVARO· OAB PR 70942· CPF 043.***.***-36

Reu:

JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA· OAB PR 53250· CPF 024.***.***-69

Reu:

GIVANILDO PELOSATO· OAB PR 96145· CPF 905.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NILTON RIBEIRO DE SOUZA· OAB PR 31232· CPF 966.***.***-34

Reu:

MARIA ROSANGELA TRISTANTE· OAB PR 63204· CPF 036.***.***-95

Reu:

ELIAS BUENO SOARES· OAB PR 91183· CPF 920.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal