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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 79.688,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BAIXINHOS E BAIXINHAS LTDA - MECNPJ

ELIZABETH FERNANDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 79.688,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BAIXINHOS E BAIXINHAS LTDA - MECNPJ

ELIZABETH FERNANDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 18 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

SUPERINTENDENTE DA GESTAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

LOJA TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DA GESTAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DA GESTAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 5.343,40

Autor

LOJA TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DA GESTAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Juntada >> Petição (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

SUPERINTENDENTE DA GESTAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Confirmada (28/10/2025)

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