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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUG. RESP. BENF. LOJ. SIMB. TRABALHO E LIBERDADE N. 1391CNPJ

Reu

LOJA MACONICA ESTRELA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GOMES DE REZENDE· OAB RJ 116971· CPF 077.***.***-73

Autor:

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

Autor:

JOSE CLAUDIUS AUGUSTUS MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA· CPF 640.***.***-68

Autor:

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA· OAB RJ 115823· CPF 012.***.***-21

Reu:

OLNECIR MARQUES DE ANDRADE· OAB RJ 70253· CPF 206.***.***-49

Reu:

MARCOS WAGNER CURCIO GOMES· OAB RJ 233417· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUG. RESP. BENF. LOJ. SIMB. TRABALHO E LIBERDADE N. 1391CNPJ

Reu

LOJA MACONICA ESTRELA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA· OAB RJ 115823· CPF 012.***.***-21

Autor:

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUG. RESP. BENF. LOJ. SIMB. TRABALHO E LIBERDADE N. 1391CNPJ

Reu

LOJA MACONICA ESTRELA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA· OAB RJ 115823· CPF 012.***.***-21

Autor:

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

Autor:

JOSE CLAUDIUS AUGUSTUS MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 355.000,00

Autor

HENRIQUE PORTNOJCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

SOPHIA EYER PROTASIO DE OLIVEIRACPF

AUGUSTA E RESPEITAVEL E BENEMERITA LOJA MACONICA URIAS

LOJA SIMBOLICA ROMA

MOYSES KOGUT

MOYSES CALHMAN

+ 34 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO FERREIRA FLORES· OAB RJ 218125· CPF 347.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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