LOJA ROCEMAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 6.064,53

Autor

ROCEMAR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCEMAR FREITAS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCEMAR FREITAS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCEMAR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859097-21.2022.8.19.0001. AUTOR: ROCEMAR FREITAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de janeiro de 2026. LUCIANA MOCCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCEMAR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859097-21.2022.8.19.0001. AUTOR: ROCEMAR FREITAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de janeiro de 2026. LUCIANA MOCCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCEMAR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859097-21.2022.8.19.0001. AUTOR: ROCEMAR FREITAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de janeiro de 2026. LUCIANA MOCCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCEMAR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859097-21.2022.8.19.0001. AUTOR: ROCEMAR FREITAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de janeiro de 2026. LUCIANA MOCCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 14.127,34

Autor

ROCEMAR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCEMAR FREITAS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 90.026,75

Autor

ROCEMAR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ROCEMAR FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 13.502,02

Autor

WASHINGTON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LOJA DAS LOJAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ATTUY SOARES JUNIOR· OAB SP 523142· CPF 412.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 13.502,02

Autor

WASHINGTON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LOJA DAS LOJAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ATTUY SOARES JUNIOR· OAB SP 523142· CPF 412.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (26/05/2025)

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