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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 62.287,44

Autor

LOJAO DAS PECAS AUTOPECAS MULTIMARCAS LTDACNPJ

Reu

HERDEIROS DE BEATRIZ GALVAO DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DA PAZ FERREIRA DA FONSECACPF

JOAO GONZAGA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

LOJAO DAS PECAS AUTOPECAS MULTIMARCAS LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR JOSE RIBEIROCPF

Reu

LOJAO DAS PECAS PNEUS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

IZABEL TATIANA BATISTA BENEVOLO XAVIER FERREIRA DE MELO· OAB RN 5801· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

LOJAO DO VOLKS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

LOJAO DAS PECAS PNEUS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

LOJAO DO VOLKS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

LOJAO DAS PECAS PNEUS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

LOJAO DO VOLKS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

LOJAO DAS PECAS PNEUS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

LOJAO DO VOLKS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

LOJAO DAS PECAS PNEUS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/05/2026)

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