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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

JOSIMAR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676

Autor:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO· OAB SP 136853· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Realizado cálculo de custas (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

WALEX SOUZA DA SILVACPF

ANDRESSA CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

LOJAS AVENIDA

Advogados

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Walex Souza da Silva D. Pública: Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) Apelado: Lojas Avenidas S.a. Advogada: Valeria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB: 9050/RO) Recorrente: ANDRESSA CARMO DE OLIVEIRA D. Pública: Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001375-45.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relato... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

WALEX SOUZA DA SILVACPF

ANDRESSA CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CRUZ DE MENEZESCPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THALES RAFAEL DE LIMA FERREIRA· OAB AC 5609· CPF 997.***.***-15

Reu:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CRUZ DE MENEZES

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACPF

Advogados

Autor:

THALES RAFAEL DE LIMA FERREIRA· OAB AC 5609· CPF 997.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE CRISTIANO DRACHENBERG· OAB AC 2970· CPF 271.***.***-07

Autor:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

THALES RAFAEL DE LIMA FERREIRA· OAB AC 5609· CPF 997.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CRISTIANO DRACHENBERG· OAB AC 2970· CPF 271.***.***-07

Reu:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5007399-80.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Maria do Socorro Cruz de MenezesRéu:Lojas Avenida S.a DECISÃO O Tema Repetitivo 1178 do STJ decidiu "i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural. ii) Verificada a existência nos autos de elementos apt... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOJAS AVENIDA S/ACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

LOJAS AVENIDA S/ACNPJ

ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA - DARC

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 187.952,76

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

ADILSON LACHINICPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS AVENIDA S.A em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 524.050,68

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 20.212,05

Autor

O. M. S. D. O

OTAVIO MIGUEL SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE MACEDO SOUZA LEONARDO· CPF 154.***.***-14

Autor:

ENILSON MIRANDA SANTOS· CPF 474.***.***-68

Autor:

CENTRO CAPIXABA DE PERICIAS EIRELI

Reu:

ARGENILDO LAMPIER· OAB ES 6088· CPF 417.***.***-87

Reu:

FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE· CPF 124.***.***-30

Reu:

LARISSA BRUMATTI LAMPIER· OAB ES 12156· CPF 097.***.***-84

Reu:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 405.964,68

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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