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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ANTONIA ARTURCPF

FABIO VITOR ARTURCPF

Reu

LOJAS CEM SACPF

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK JHON VILELA DA SILVA· OAB MG 208174

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 10.580,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANIR MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS CEM SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE CUSTODIO

Reu:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 135588· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ANTONIA ARTURCPF

FABIO VITOR ARTURCPF

Reu

LOJAS CEM SACPF

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK JHON VILELA DA SILVA· OAB MG 208174

Reu:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 135588· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA DE BARROS MENDESCPF

Reu

LOJAS CEM SACNPJ

LOJAS CEM SACPF

Advogados

Autor:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Reu:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 135588· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS CEM SA

Reu

REGINA DE BARROS MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DOS SANTOS NEVESCPF

Reu

LOJAS CEM SA

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Outros

LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN· OAB RJ 106264

LEONARDO MOTTA DOS SANTOS· OAB RJ 99385· CPF 076.***.***-79

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 135588· CPF 160.***.***-46

KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB RJ 129461· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AO INTERESSADO - ( ) AUTOR, ( ) RÉU, ( )_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA /r/n( )PESSOA DESCONHECIDA /r/n( )MUDOU-SE/r/n( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO/r/n( )ENDEREÇO INSUFICIENTE/r/n( )PESSOA FALECIDA/r/n( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA/r/n( x )OUTROS: (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEDA TERESA CRESPOCPF

Reu

LOJAS CEM SACNPJ

LUKE MOVEISCNPJ

Outros

EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE CASTRO· OAB RJ 170091· CPF 160.***.***-46

LEONARDO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 189730· CPF 134.***.***-21

MICHEL CRESPO DOS SANTOS· OAB RJ 177756· CPF 124.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença já transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 207, §1º, do Código de Normas da CGJ./r/r/n/nÀs partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância para que os autos sejam remetidos à Central de Arquivamento ou ao Arquivo Central, conforme o caso. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA TERESA CRESPO

Reu

LOJAS CEM SA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.970,00

Autor

ELAINE ZNIDARCIC COUTINHOCPF

Reu

LOJAS CEM SACNPJ

LOJAS CEM SACPF

Advogados

Autor:

LUMA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188390· CPF 119.***.***-17

Autor:

ELIZETE COUTINHO CARDOZO· OAB RJ 129337· CPF 641.***.***-20

Reu:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 135588· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS CEM SA

Reu

ELAINE ZNIDARCIC COUTINHO

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

Reu:

ELIZETE COUTINHO CARDOZO

Último movimento: Remessa (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEIDE CECILIA SILVA DA CRUZ

Reu

LOJAS CEM SA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA DA SILVA SCROBATZCPF

Reu

LOJAS CEM SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA· OAB RJ 82062· CPF 970.***.***-20

Reu:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 135588· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Remessa (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS CEM SA

Reu

ANDREIA DA SILVA SCROBATZ

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 8.200,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

MARIA DA GLORIA OLIVEIRACPF

Reu

CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

LOJAS CEM SACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 135588· CPF 160.***.***-46

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA

LOJAS CEM SA

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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