LOJAS INSINUANTE S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 13.950,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 13.950,00

Autor

MARIO ARAUJO NOVAESCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ARAUJO NOVAESCPF

PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENE BISET PRIÁTICO TORRES· OAB BA 23199· CPF 824.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENE BISET PRIÁTICO TORRES· OAB BA 23199· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ARAUJO NOVAESCPF

PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENE BISET PRIÁTICO TORRES· OAB BA 23199· CPF 824.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENE BISET PRIÁTICO TORRES· OAB BA 23199· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIO ARAUJO NOVAES Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES registrado(a) civilmente como PAULO JOSE DE MENEZES (OAB:BA10850) APELADO: LOJAS INSINUANTE S.A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Intimação - PODER JUDIC... (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jacqueline Dos Santos Almeida Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Anna Maria Nabuco Peltier Cajueiro (OAB:BA40449) Executado: Lojas Insinuante S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Executado: Dtl Brasil Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Reu

JACQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Reu:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Lojas Insinuante S.a. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Interessado: L. I. R. Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Interessado: Multilaser Industrial S.a. Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB:SP134719) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

BETANIA DA SILVA MIGUEL· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Reu:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/12/2018)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 60845· CPF 102.***.***-07

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805

Reu:

PEDRO MARQUES JONES NETO

Reu:

AUREA NOGUEIRA DO AMORIM· OAB BA 36060· CPF 026.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - AREsp nº 927034 / BA (2016/0140806-4) autuado em 23/05/2016 (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Substituição do ProdutoAção Civil Pública

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CELSO DAVID ANTUNESCPF

FERNANDO JOSE GARCIA

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CELSO DAVID ANTUNESCPF

FERNANDO JOSE GARCIA

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: LOJAS INSINUANTE S.A. e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB:SP134719) DESPACHO Sem mais diligências a cumprir, arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Substituição do ProdutoAção Civil Pública

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CELSO DAVID ANTUNESCPF

FERNANDO JOSE GARCIA

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: LOJAS INSINUANTE S.A. e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB:SP134719) DESPACHO Sem mais diligências a cumprir, arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 26.400,00

Autor

GILCELIA CONCEICAO DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA· OAB BA 48991· CPF 030.***.***-89

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LOJAS INSINUANTE S.A.

Reu

GILCELIA CONCEICAO DOS SANTOS ASSIS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2018)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOACPF

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

NELSON ARAGAO FILHOCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA· OAB BA 48991· CPF 030.***.***-89

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO AZEREDO UCHOA· OAB BA 48991· CPF 030.***.***-89

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSUE LIMA SILVA

Reu

LOZANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO SOUTO DA SILVA· OAB BA 8579· CPF 099.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUCIO SALES CERQUEIRA· OAB BA 14316· CPF 559.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de alvará (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

LOZANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Reu

JOSUE LIMA SILVACPF

JOSUE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

LUCIO SALES CERQUEIRA

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO SOUTO DA SILVA· OAB BA 8579· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCAS SANTOS DA SILVA

JULIMAR DA PAIXAO PEREIRA

Advogados

Reu:

FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE· OAB BA 49221· CPF 033.***.***-06

Reu:

THAISE SOUZA VILAS BÔAS· OAB BA 17514· CPF 776.***.***-68

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

Reu:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS SANTOS DA SILVA

JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

JULIMAR DA PAIXAO PEREIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE· OAB BA 49221· CPF 033.***.***-06

Autor:

THAISE SOUZA VILAS BOAS

Autor:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

Autor:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 5.501,72

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE LTDA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.148,99

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANNA MARIZ MAIA VASCONCELOS BATISTA· OAB PB 13347· CPF 047.***.***-47

Reu:

CAMILLA DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 13932· CPF 059.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOJAS INSINUANTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EVANDRO MONTENEGRO DA MOTTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

LOJAS INSINUANTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (20/11/2020)

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