Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LOJAS ITAPEMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS· OAB RS 060780· CPF 821.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET· OAB RS 074601· CPF 689.***.***-49

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188312/RS (2024/0472391-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: LOJAS ITAPEMA LTDA ADVOGADOS: MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS - RS060780 ALEXANDRE TRESSI ZANCHET - RS074601 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LOJAS ITAPEMA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS· OAB RS 060780· CPF 821.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET· OAB RS 074601· CPF 689.***.***-49

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LOJAS ITAPEMA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS· OAB RS 060780· CPF 821.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET· OAB RS 074601· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 5.240,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 5.240,00

Autor

LOJAS ITAPEMA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA SOUZACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245889424 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LOJAS ITAPEMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS· OAB RS 060780· CPF 821.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET· OAB RS 074601· CPF 689.***.***-49

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LOJAS ITAPEMA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS· OAB RS 060780· CPF 821.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET· OAB RS 074601· CPF 689.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 13.502,02

Autor

WASHINGTON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LOJA DAS LOJAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ATTUY SOARES JUNIOR· OAB SP 523142· CPF 412.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 13.502,02

Autor

WASHINGTON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LOJA DAS LOJAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ATTUY SOARES JUNIOR· OAB SP 523142· CPF 412.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal