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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 804.744,08

Autor

LOJAS RADAN LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 625.905,83

Autor

LOJAS RADAN LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CASOTTI· OAB RS 073449· CPF 005.***.***-36

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 989,00

Autor

JOSE NILTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

PAULO GILLIANES ROSA DA SILVACPF

LOJAS RADAN LTDACPF

JOAO LUIZ DA SILVA FLORESCPF

ALBERTO CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADALBERTO PREIS· OAB RS 004636· CPF 017.***.***-53

Autor:

ROBERTA LIMA DE SOUZA· OAB RS 071395· CPF 984.***.***-91

Autor:

RENATA ARAGAO DA SILVA· OAB RS 101888· CPF 000.***.***-29

Autor:

FELIPE CHEMALE PREIS· OAB RS 044438· CPF 892.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DENISE ROCHA PORTO· CPF 942.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA SILVEIRA GONCALVES DE MELO· OAB RS 113978· CPF 013.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO· OAB RS 044974· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 56.266,47

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

MIRIAM SELBACHCPF

SUCESSAO DE ERMELINA GARRARD SELBACH

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ CASSURIAGA ACOSTA· OAB RS 018809· CPF 074.***.***-34

Reu:

RAFAEL PAIVA CABRAL· OAB RS 036922· CPF 526.***.***-06

Reu:

PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES FILHO· OAB RS 049011· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5373963672023821700020250821134650 (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 56.266,47

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

MIRIAM SELBACHCPF

ERMELINA GARRARD SELBACH

LOJAS RADAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1007456/2025 - AgInt (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MIRIAM SELBACH (AGRAVADO)

3. ERMELINA GARRARD SELBACH (AGRAVADO)

4. ERMELINA CARRARD SELBACH (AGRAVADO)

5. LOJAS RADAN LTDA (AGRAVADO)

6. LOJAS RADAN EIRELI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA CABRAL· OAB RS 36922· CPF 526.***.***-06

Autor:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· CPF 511.***.***-68

Autor:

JOAO LUIZ CASSURIAGA ACOSTA· OAB RS 18809· CPF 074.***.***-34

Autor:

PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES FILHO· OAB RS 49011· CPF 903.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB SP 310561· CPF 903.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PAIVA CABRAL· OAB RS 36922· CPF 526.***.***-06

Reu:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· CPF 511.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ CASSURIAGA ACOSTA· OAB RS 18809· CPF 074.***.***-34

Reu:

PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES FILHO· OAB RS 49011· CPF 903.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB SP 310561· CPF 903.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3029549/RS (2025/0315255-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 AGRAVADO: MIRIAM SELBACH AGRAVADO: ERMELINA GARRARD SELBACH AGRAVADO: ERMELINA CARRARD SELBACH ADVOGADOS: RAFAEL PAIVA CABRAL - RS036922 PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES FILHO - RS049011 JOAO LUIZ CASSURIAGA ACOSTA - RS18809A AGRAVADO: LOJAS RADAN LTDA AGRAVADO: LOJAS R... (13/05/2026)

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