Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA

Reu

JAELSON GOMES CRISPIM DE SOUSACPF

JOAO LAZARO DA CONCEICAO PEREIRACPF

ANDRE FERREIRA FONTINELECPF

WANDERSON BRUNO AGUIAR COSTACPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Reu:

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO AGUIAR COSTA em 20/06/2022 23:59. (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS RODRIGUESCPF

DJAVAN COSTA DA SILVACPF

LUCAS SANTOS RODRIGUES

DANIEL BORGES MOREIRACPF

ANDRE FERREIRA FONTINELECPF

Advogados

Reu:

LUMA GABRIELLE DE SOUSA DOS SANTOS· CPF 046.***.***-10

Reu:

UELTON JOSE CARVALHO MACHADO· OAB MA 22631· CPF 960.***.***-78

Reu:

TIAGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 21855· CPF 061.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES· OAB MA 13055· CPF 043.***.***-20

Reu:

JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA· OAB DF 18149· CPF 048.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

TIAGO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB MA 29035

Reu:

JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA· OAB MA 26859· CPF 048.***.***-94

Reu:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO· OAB MA 13659· CPF 020.***.***-00

Reu:

LUMA GABRIELLE DE SOUSA DOS SANTOS· OAB PI 18878· CPF 046.***.***-10

Reu:

TIAGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 21855· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIELMO ELIAS DA SILVA HUSSEINCPF

WEBEU FERNANDES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPESCPF

TOMIO MATSUBARACPF

VICTOR HUGO NUNES DOS SANTOS ALENCAR VIEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

IZES ARIEL SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWUEL MENDES VIEIRACPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

ANTONIO MATOS OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

ROBERTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

RAPHAEL ANTONIO NORONHA DE LIMA

Advogados

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 23.454,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO BITENCOURT DE AMORIMCPF

LOKA VIDEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 52.566,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOKA VIDEO LTDA - MECNPJ

LEONARDO BITENCOURT DE AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 138.671,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO BITENCOURT DE AMORIMCPF

LOKA VIDEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal