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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

03/04/2006

Valor

R$ 33.874,04

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOKA MODAS FEMENINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 11.043,66

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOKA MODAS FEMENINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.895,56

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

SIMONE LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIAUX MANOEL JOÃO· OAB MS 28464· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 602,64

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA DA SILVA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.087,35

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

EDCLER COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 4.024,36

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

THAIS GOULARTE FARIACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.126,16

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DOS SANTOS PAVAOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.363,81

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.599,96

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA DE SOUZA CABRAQL

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (23/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 533,16

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

TATIANE BRUNO SANTIAGO

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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