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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 120.024,00

Autor

SERGIO NORBERTOCPF

Reu

LOMBARDO FUCHS DOS SANTOSCPF

FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEYTON HABECH· OAB SC 028252· CPF 051.***.***-06

Autor:

LEANDRO BALDISSERA· OAB SC 030293· CPF 050.***.***-37

Reu:

DAIANE APARECIDA DA CRUZ· OAB SC 032090· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MILTON DE ALENCASTRO BARROSOCPF

JOCELI BASSEGIO BARROSOCPF

Reu

ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIORCPF

ERBE INCORPORADORA 019 S.A.CPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29359/2025 (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 2.135.591,67

Autor

FLORENCIA FUCHS DOS SANTOSCPF

JULIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AMILTON ARISTEU DOMINGUES

DORIVALDO CARDOSO

GILDO ELIAS MARIANCPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· OAB DF 027727· CPF 694.***.***-15

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 014230· CPF 974.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB MT 021720· CPF 999.***.***-20

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

Outros

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 015802

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES· OAB MT 008798

Último movimento: Devolvidos os autos (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.135.591,67

Autor

JULIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FLORENCIA FUCHS DOS SANTOSCPF

Reu

OSMAR SARANCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARANCPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

GILDO ELIAS MARIANCPF

DORIVALDO CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· OAB DF 027727· CPF 694.***.***-15

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB MT 021720· CPF 999.***.***-20

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 014230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENCIA FUCHS DOS SANTOSCPF

JULIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

GILDO ELIAS MARIANCPF

OSMAR SARANCPF

AMILTON ARISTEU DOMINGUESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARANCPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· OAB DF 027727· CPF 694.***.***-15

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 014230· CPF 974.***.***-68

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· CPF 022.***.***-58

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB MT 021720· CPF 999.***.***-20

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 2.135.591,67

Último movimento: Devolvidos os autos (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.135.591,67

Autor

JULIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FLORENCIA FUCHS DOS SANTOSCPF

Reu

OSMAR SARANCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARANCPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

GILDO ELIAS MARIANCPF

DORIVALDO CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· CPF 694.***.***-15

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENCIA FUCHS DOS SANTOSCPF

JULIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

GILDO ELIAS MARIANCPF

OSMAR SARANCPF

AMILTON ARISTEU DOMINGUESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARANCPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· CPF 694.***.***-15

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2026)

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