Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 977.369,35

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 977.369,35

Autor

KBPS TELECOM EIRELI - MECNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Autor:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 7.447,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000231-93.2025.8.27.2727/TO (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: PLANETA N... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 7.447,62

Autor

PLANETA NET SERVICOS DE INTERNET LIMITADACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANETA NET SERVICOS DE INTERNET LIMITADA

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 011565· CPF 506.***.***-68

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 011565· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000231-93.2025.8.27.2727/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000231-93.2025.8.27.2727/TO APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Mayara Bendo Lechuga Goulart (OAB MS014214) DESPACHO INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, respeitado o prazo legal. Cumpra-se. (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANETA NET SERVICOS DE INTERNET LIMITADA

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 011565· CPF 506.***.***-68

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 011565· CPF 506.***.***-68

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal