LOPES & GUERRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ROTA DO CONILON

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DIELSON MONTEIRO

IVAN GONCALVES

Advogados

Reu:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Reu:

DOUGLAS TRAVASSO GOMES· OAB ES 27800· CPF 140.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 8.058,95

Autor

DIEGO MONTEIROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENER JOSE SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 19.978,42

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MONIQUE LOPES GUERRACPF

Advogados

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE LOPES GUERRA em 24/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 22.805,86

Autor

JULIO CESAR GAVACPF

Reu

SABRINA SOARES DA SILVACPF

3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE COLATINA

Advogados

Autor:

MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS· OAB ES 14692· CPF 079.***.***-17

Autor:

PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS· OAB ES 24603· CPF 098.***.***-55

Outros

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FERNANDES D AVILACPF

HELENA CELLIN D AVILACPF

Reu

RAUL GUERRACPF

MONIQUE LOPES GUERRACPF

FELIPE LOPES GUERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Autor:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de pedido assistência judiciária (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 12.581,53

Autor

ANTONIO PAULO MASCARENHAS FRANCACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TRAVASSO GOMES· OAB ES 27800· CPF 140.***.***-80

Autor:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB ES 34497· CPF 823.***.***-04

Reu:

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO· CPF 302.***.***-81

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 12.581,53

Autor

ANTONIO PAULO MASCARENHAS FRANCACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO MASCARENHAS FRANCACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Autor:

DOUGLAS TRAVASSO GOMES· OAB ES 27800· CPF 140.***.***-80

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO PAULO MASCARENHAS FRANCA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS TRAVASSO GOMES - ES27800, MONIQUE LOPES GUERRA - ES28523 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ - SP160547, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional R... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO MASCARENHAS FRANCACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Autor:

DOUGLAS TRAVASSO GOMES· OAB ES 27800· CPF 140.***.***-80

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO PAULO MASCARENHAS FRANCA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS TRAVASSO GOMES - ES27800, MONIQUE LOPES GUERRA - ES28523 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ - SP160547, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional R... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RONY VENTURA FERREIRA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BRUNA MARA SILVA OLIVEIRA VENTURA

Reu

GISLAINE SOARES ANDRADECPF

WESLEY MAGNO UCHOA BRAZ

ARTHUR RESENDE DE PAULA

JOSE RICARDO LAPA ZANETI

GABRIEL DE CASTRO BALBI

+ 13 outros

Advogados

Reu:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ· OAB ES 13333· CPF 904.***.***-97

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO BULHOES· OAB ES 29433· CPF 134.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR RESENDE DE PAULACPF

GABRIEL DE CASTRO BALBICPF

GISLAINE SOARES ANDRADECPF

JOSE RICARDO LAPA ZANETICPF

PEDRO CORTTES FALCAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANA MACIEL DE PAULO· OAB ES 39463· CPF 085.***.***-90

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ· OAB ES 13333· CPF 904.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GISLAINE SOARES ANDRADE, PEDRO CORTTES FALCAO, WESLEY MAGNO UCHOA BRAZ, ROBERT DIAS LINO, ARTHUR RESENDE DE PAULA, JOSE RICARDO LAPA ZANETI, PHELIPE FERREIRA GUSMAO LINO, WAGNER DA SILVA RANGEL, GABRIEL DE CASTRO BALBI D E C I S Ã O 1. Em cumprimento ao dever de revisão periódica imposto pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, procedo ao reexame dos fundamentos qu... (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A COLETIVIDADE

Reu

WELTON COSTA DA SILVACPF

DIOGO BORGES DE AGUIARCPF

JERUZA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

DIOGO BORGES DE AGUIAR

WELTON COSTA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WALESKA SANTOS DA SILVA ARAUJO

Reu

PEDRO CORTES FALCAO

WILLIAN ZANOLLI

IGOR CORREA GONCALVES DA SILVACPF

DANIEL BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

MONIQUE LOPES GUERRA· OAB ES 28523· CPF 058.***.***-41

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA· OAB ES 18832· CPF 110.***.***-36

Reu:

MYKON MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 17502· CPF 057.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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