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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HUMBERTO MAS GITIRANACPF

Reu

LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO PEREIRA OLIVEIRA· OAB RJ 182301· CPF 091.***.***-75

JANAINA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 114453· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.506,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO PEREIRA OLIVEIRA· OAB RJ 182301· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 66.857,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 (24/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 156.835,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PINTO LOPES & CIA LTDA - MECNPJ

ADELSON RODRIGUES MARTINSCPF

ANTONIA APARECIDA GABRIELCPF

ELENEO NERES DOS SANTOS SOUZACPF

RICARDO JOSE PINTO LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARCIA REGINA POLIDORIO· OAB MT 18875· CPF 531.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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