LOPES & RIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 5.015,16

Autor

EDMILSON RIOS LOPESCPF

Reu

GUSTAVO MELO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 2.470,93

Autor

EDMILSON RIOS LOPESCPF

Reu

RICARDO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON RIOS LOPES em 14/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 28.947,03

Autor

EDMILSON RIOS LOPESCPF

Reu

ANTONIA SANTOS DE SOUZA - MECNPJ

ANTONIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Deferido o pedido de EDMILSON RIOS LOPES - CPF: 218.667.325-87 (AUTOR). (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 15.645,84

Autor

EDMILSON RIOS LOPESCPF

Reu

GERSON SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Deferido o pedido de EDMILSON RIOS LOPES - CPF: 218.667.325-87 (AUTOR). (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 3.501,42

Autor

EDMILSON RIOS LOPESCPF

Reu

JANDIRA CELESTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON RIOS LOPES em 29/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO AGRAVADO: LUND ANTONIO BORGES JÚNIOR ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA - OAB: MA3435-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PREVENTIVO. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA ENTRE FAZENDAS DO MESMO PROPRIETÁRIO. ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. SÚMULA 166 DO STJ. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. DESPROVIMENTO.... (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUND ANTONIO BORGES JUNIORCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

ROBERTA RIOS LOPES· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA KARINA DE MORAES UCHOACPF

MARIA LUCIA DE MORAES LEITE

MARIA LUCIA DE MORAES LEITECPF

Reu

GEORGE DE SOUSA LEITECPF

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CHAVESCPF

MARIA DE FATIMA LEITE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DE REZENDE ARANTES BARRA· OAB GO 48119· CPF 026.***.***-37

Autor:

GABRIELA SABINO PINHO LINS· OAB PE 49350· CPF 704.***.***-01

Autor:

RAFAEL PIRES ROCHA· OAB PE 36201· CPF 038.***.***-98

Autor:

ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA· OAB PE 22154· CPF 028.***.***-71

Autor:

GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA· CPF 387.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA· OAB MA 2628· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA LUCIA DE MORAES LEITE

MARIA LUCIA DE MORAES LEITECPF

ANA KARINA DE MORAES UCHOACPF

Reu

MARIA DE FATIMA LEITE DE AZEVEDOCPF

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CHAVESCPF

GEORGE DE SOUSA LEITECPF

Advogados

Autor:

ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA· OAB PE 22154· CPF 028.***.***-71

Autor:

GABRIELA SABINO PINHO LINS· OAB PE 49350· CPF 704.***.***-01

Autor:

GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA· CPF 387.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA· OAB MA 2628· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA

Reu

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA· OAB GO 15652

Autor:

ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA· OAB PE 22154· CPF 028.***.***-71

Autor:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Autor:

GABRIELA SABINO PINHO LINS· OAB PE 49350· CPF 704.***.***-01

Autor:

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA· OAB MA 2628· CPF 069.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA· OAB GO 15652

Reu:

ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA· OAB PE 22154· CPF 028.***.***-71

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Reu:

GABRIELA SABINO PINHO LINS· OAB PE 49350· CPF 704.***.***-01

Reu:

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA· OAB MA 2628· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA LUCIA DE MORAES LEITE e outros Advogado (a): Advogados do(a) REQUERENTE: ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA - PE22154, GABRIELA SABINO PINHO LINS - PE49350, GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA - GO15652 Requerido(a): MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CHAVES e outros (2) Advogado (a): Advogado do(a) INVENTARIADO: LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA - MA2628-A FINALIDADE: Intimação das partes através de seu (sua) Advogado (a) Advogados do(a) REQ... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA

Reu

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA· OAB GO 15652

Autor:

ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA· OAB PE 22154· CPF 028.***.***-71

Autor:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Autor:

GABRIELA SABINO PINHO LINS· OAB PE 49350· CPF 704.***.***-01

Autor:

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA· OAB MA 2628· CPF 069.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA· OAB GO 15652

Reu:

ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA· OAB PE 22154· CPF 028.***.***-71

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Reu:

GABRIELA SABINO PINHO LINS· OAB PE 49350· CPF 704.***.***-01

Reu:

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA· OAB MA 2628· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA LUCIA DE MORAES LEITE e outros Advogado (a): Advogados do(a) REQUERENTE: ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA - PE22154, GABRIELA SABINO PINHO LINS - PE49350, GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA - GO15652 Requerido(a): MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CHAVES e outros (2) Advogado (a): Advogado do(a) INVENTARIADO: LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA - MA2628-A FINALIDADE: Intimação das partes através de seu (sua) Advogado (a) Advogados do(a) REQ... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTA RIOS LOPESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810678-53.2021.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ROBERTA RIOS LOPES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA - MA18186 ESPÓLIO DE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA: Vistos... (23/02/2026)

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