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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 39.400,00

Autor

HERTON BENASIR DRUSIAOCPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 39.400,00

Autor

HERTON BENASIR DRUSIAOCPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALMIR BORGES OLIVEIRACPF

JULIA AMELIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

F.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA SILVEIRA MOURA· CPF 003.***.***-10

Autor:

FRANCINE MEDIANEIRA SMITH RIBEIRO· OAB RS 091169· CPF 018.***.***-39

Autor:

LUTIANE AITA PARCIANELLO· OAB RS 094216· CPF 007.***.***-43

Reu:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Reu:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Reu:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Reu:

ANTONIO VALDIR PADILHA· OAB RS 121196· CPF 390.***.***-72

Reu:

FELIPE FICH DE MORAES· OAB RS 107356· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50130505720268210027 (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 161.708,93

Autor

GILNEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IRACI SCHAF DOS SANTOSCPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDETE SEIDELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALMANSA DA SILVA· OAB RS 100076· CPF 757.***.***-15

Autor:

STELLA CORREA DE AZAMBUJA· OAB RS 118637· CPF 028.***.***-29

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILNEI OLIVEIRA DOS SANTOS

IRACI SCHAF DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDETE SEIDEL

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMANSA DA SILVA· OAB RS 100076· CPF 757.***.***-15

Autor:

STELLA CORREA DE AZAMBUJA· OAB RS 118637· CPF 028.***.***-29

Reu:

MARCELO ALMANSA DA SILVA· OAB RS 100076· CPF 757.***.***-15

Reu:

STELLA CORREA DE AZAMBUJA· OAB RS 118637· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

LUCIANO RAMIRO DA SILVACPF

Reu

LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS· OAB RS 082448· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINAS LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GLAM GOIABEIRAS LUXURY APARTAMENTSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCELO FROES IZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCELO FROES IZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PJE nº 1042106-48.2023.8.11.0041 (P) Apenso ao Cumprimento de Sentença nº 0026077-23.2012.8.11.0041. VISTOS, O v. Acórdão (ID 206709145), anulou a sentença anteriormente proferida nestes autos (id.168182972), acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa para determinar a reabertura da instrução processual. Com o retorno dos autos, as partes foram intimadas para especificar as provas que pretendem produzir (ID 216668086). A Em... (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 2.846.143,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ALLAN EXUPERY DE ARAUJOCPF

GEORGINA GUIMARAES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MINAS LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Após, não havendo novos requerimentos encaminhem-se os autos ao arquivo findo. In... (09/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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