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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) FRANCILUCIA SILVA RAMOS (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E.D.S.S.

FRANCILUCIA SILVA RAMOSCPF

I.N.D.S.S.

ICARO KAUAN DA SILVA SOUSACPF

Reu

LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Advogados

Autor:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

DR. IVO GOMES ARAÚJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ICARO KAUAN DA SILVA SOUSA - I.N.D.S.S. - E.D.S.S. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 165.177,73

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BRITO E LOPES COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

SERGIO LUIS DE SOUZA SARDINHACPF

LETICIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SARDINHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FELIPE DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 159496· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: LETICIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SARDINHA R$990,93 em 15/05/2026 (ID 072026000122481186) Ag./Op./Conta: 0185/005/86411150-7 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LETICIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SARDINHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELIPE DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 159496· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007793-04.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão judicial retro, ante o bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo, faço os autos com vista à parte executada, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 141.202,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BRITO E LOPES COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

SERGIO LUIS DE SOUZA SARDINHACPF

LETICIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SARDINHACPF

Outros

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Despacho (22/05/2026)

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