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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 59.903,44

Autor

LORENNA CAMPOS BRITOCPF

Reu

CHALES VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA GAMA· OAB MA 10307· CPF 020.***.***-41

Reu:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 59.903,44

Autor

LORENNA CAMPOS BRITOCPF

Reu

CHALES VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA GAMA· OAB MA 10307· CPF 020.***.***-41

Reu:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.331.010,16

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.331.010,16

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMATCNPJ

VITORIA EMANUELI PIRES DE OLIVEIRACPF

VICTORIA LUIZA FERREIRA ARAUJO VIEIRACPF

RUBIA CAMILA SCHNEIDERSCPF

ROBERTA RIBEIRO BORGES FRATTARICPF

+ 18 outros

Reu

VITORIA EMANUELI PIRES DE OLIVEIRACPF

VICTORIA LUIZA FERREIRA ARAUJO VIEIRACPF

RUBIA CAMILA SCHNEIDERSCPF

ROBERTA RIBEIRO BORGES FRATTARICPF

NIVALDO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 19450· CPF 010.***.***-80

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· CPF 788.***.***-53

Autor:

LORENNA CAMPOS LEITE RAMOS· OAB MT 29750· CPF 054.***.***-30

Autor:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Reu:

LORENNA CAMPOS LEITE RAMOS· OAB MT 29750· CPF 054.***.***-30

Reu:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 699.996,69

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 699.996,69

Autor

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDECPF

Reu

ROBERTO ISSAMU NAKAMURACPF

VEIMAR TORRES DA SILVACPF

CLAUDIA FONTOURA DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA GISELE WAHL DE ALCANTARA· OAB MT 11240· CPF 726.***.***-91

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JR· OAB MT 12001· CPF 968.***.***-53

Reu:

KELTON ALFREDO VOLPE· OAB MT 19741· CPF 812.***.***-20

Reu:

LAIS MICHELAN GARCIA NOGARA· OAB MT 28370· CPF 059.***.***-92

Reu:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 699.996,69

Autor

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDECPF

Reu

JOAO ITAMAR DA SILVA

RAIMUNDO BEZERRA DE ABREU

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

GUSTAVO HENRIQUE FARIAA PERAZOLO

MARIO DA SILVA PITO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATA GISELE WAHL DE ALCANTARA· OAB MT 11240· CPF 726.***.***-91

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JR· OAB MT 12001· CPF 968.***.***-53

Reu:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Reu:

LORENNA CAMPOS LEITE RAMOS· OAB MT 29750· CPF 054.***.***-30

Reu:

LAIS MICHELAN GARCIA NOGARA· OAB MT 28370· CPF 059.***.***-92

Reu:

KELTON ALFREDO VOLPE· OAB MT 19741· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.881,00

Autor

KETLIM VIEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Autor:

LORENNA CAMPOS LEITE RAMOS· OAB MT 29750· CPF 054.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/05/2026 23:59 - expediente de n° 49124598 (22/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 20.881,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

KETLIM VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KETLIM VIEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LORENNA CAMPOS LEITE RAMOS· OAB MT 29750· CPF 054.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Reu:

LORENNA CAMPOS LEITE RAMOS· OAB MT 29750· CPF 054.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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