Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICATU

Reu

EMANUEL

ALDAIR

PACOCA

LORINALDO

VADUCA

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LUIZ KUHNENCPF

TERESINHA FELDHAUS KUHNENCPF

Reu

NALDIR TRAPPCPF

LORIVALDO TRAPPCPF

ADEMAR KORTECPF

Advogados

Autor:

LETICIA HELENA ZENDRON RANGE· OAB SC 042768· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LORIVALDO TRAPPCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RENATO SERPACPF

KATIA DE OLIVEIRA SERPACPF

Reu

ADEMAR KORTECPF

LORIVALDO TRAPPCPF

NADIR TRAPP

Advogados

Autor:

LETICIA HELENA ZENDRON RANGE· OAB SC 042768· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

INEZ LOFY GARCIACPF

WILSON GARCIACPF

Reu

LORIVALDO TRAPPCPF

NALDIR TRAPPCPF

ADEMAR KORTECPF

Advogados

Autor:

LETICIA HELENA ZENDRON RANGE· OAB SC 042768· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LORIVALDO TRAPPCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORIVALDO TRAPPCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001336-38.2010.8.24.0008/SC EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial, dentro do prazo de 5 dias, ocasião em que a petição deverá ser cadastrada como "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento", para que o sistema a... (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal